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Dúvida - Alteração de cargo, pode haver redução de comissão ?

Ailton

Ailton

Iniciante DIVISÃO 4, Estagiário(a)
há 4 anos Terça-Feira | 24 setembro 2019 | 13:17

Prezados, boa tarde!

Estou trabalhando em um caso e me surgiu uma dúvida:

A empresa possuí um funcionário registrado como CLT, na função de vendedor, ele recebe um salário fixo + comissão sobre os valores recebidos de todas as vendas da empresa, e os benefícios de alimentação, combustível e disponibilização de carro da empresa.

Nesse sentido, a empresa pretende migrar este vendedor para o trabalho em home office, mantendo o salário fixo e alterando as comissões para que perceba apenas sobre suas vendas, retirando ainda o carro disponibilizado.

Portanto, tal alteração, mesmo com o consentimento do empregado poderia gerar problemas futuros para a empresa? 

Neste caso, é caracterizada redução salarial ?

desde já agradeço.

att,

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 4 anos Terça-Feira | 24 setembro 2019 | 13:51

Ailton, boa tarde.
Com relação ao veiculo, tudo bem, afinal não irá precisar.

1 - Portanto, tal alteração, mesmo com o consentimento do empregado poderia gerar problemas futuros para a empresa? 
R - Sim, nunca se sabe o que poderá alegar.

2 - Neste caso, é caracterizada redução salarial ?
R - Sim.

Ailton

Ailton

Iniciante DIVISÃO 4, Estagiário(a)
há 4 anos Terça-Feira | 24 setembro 2019 | 15:03

Entendo Carlos, e no caso não há nenhuma forma de flexibilização da comissão, estou procurando na jurisprudência atual e de fato não achei nada no sentido.

att,

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