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Sonia
Prata DIVISÃO 3, Contador(a) Boa tarde colegas!
Tenho uma funcionário que estava contratado no regime celetista e foi demitido em 29/08/19 e que contratar ele agora em 10/10/19 com regime intermitente. Posso fazer essa contratação? Existe algum prazo para contratar ele novamente na empresa nesse regime intermitente?
Cleiton
Prata DIVISÃO 4, Analista Pessoal Sonia Pereira,
Independente da modalidade da recontratação, tem de haver quebra de no minimo 90 dias (somente a partir de 26/11/2019) caso contrario será tratado como fraude à caixa econômica federal.
Sonia
Prata DIVISÃO 3, Contador(a)Obrigado Cleiton!!
Sollus Contabilidade
Bronze DIVISÃO 3, Contador(a) A mudança da modalidade de contrato de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado para modalidade de Contrato Intermitente conforme a Lei 13.467/17 deve obedecer uma "quarentena" para recontratação pelo mesmo grupo economico.
Outra inovação interessante trazida pela MP é a chamada ''quarentena'', pela qual o empregado registrado por meio de contrato de trabalho por prazo indeterminado que for demitido até 31 de dezembro de 2020, não poderá prestar serviços para o mesmo empregador por meio de contrato intermitente pelo prazo de dezoito meses, contado da data de sua demissão.
Anailton Souza
Contador
Luciana de Souza Pinto
Bronze DIVISÃO 5, Analista Recursos Humanos Olá.
O Cleiton observou muito bem a situação e esclareceu os fatos.
Parabéns, Cleiton!!
Sonia
Prata DIVISÃO 3, Contador(a) Bom dia!
Estou com dúvida quanto ao pagamento dos funcionários intermitentes, se ele presta serviço hoje preciso pagar ele até quando?
Quais as particularidades para pagamento desses funcionários?
Cezar Silveira
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Bom dia
Acompanhando .....
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