VALE TRANSPORTE

Boa tarde!

Gostaria de um esclarecimento quanto ao vale transporte, estive lendo uns artigos que diz ser obrigatório independente da distancia, mas já tinha ouvido falar que se fosse menos de 100 metros o empregador não precisava fornecer, alguém sabe me dizer se é obrigatório mesmo e se pode ser em dinheiro também?

Georgia Alves Marinho , boa tarde

Com base no vale-transporte CLT, o uso das passagens deve se dar no sistema de transporte coletivo público, urbano ou intermunicipal e/ou interestadual. O empregador deverá conceder o benefício somente àqueles empregados que utilizarem o transporte público no deslocamento de casa para o trabalho.

Assim, não fazem jus ao benefício os empregados que se deslocarem de casa para o trabalho em veículo automotor, motocicletas, bicicletas e/ou a pé.

Nesses casos, é preciso que O TRABALHADOR preencha uma declaração informando que não utiliza de transporte público para se deslocar de sua residência ao trabalho e vice-versa — não tendo, portanto, o perfil de beneficiário e informando os motivos pelos quais não faz uso e jus ao mesmo (vai de carro, a pé, mora perto etc).

Ah entendi José.

Muito obrigada.

Georgia Alves Marinho

Não existe na lei essa distancia mínima de 100 metros....o que acontece é que o empregado realmente não vai pegar ônibus nesta distancia, mas eles sempre acham que é "direito" deles, então, caso ele assine a declaração optando pelo beneficio, a empresa teria que conceder, mas deve monitorar o uso e, caso constate o uso indevido, pode dar advertência ou suspensão.

Aqui temos o caso de um casal que o homem pega vale combustível e a mulher VT. Ela apresentou 10 dias de atestado médico e deu o cartão de VT dela pro marido usar e acha que está no "direito" dela.....é bem complicado.

Karina,

Essa questão do vale transporte e bem complicado viu, quase sempre me deparo com esse tipo de situação que você falou

Daniel Albuquerque

Sim, muito!