Vinculo Empregatício

A empresa pode contratar um Microempreendedor, ou prestador de serviços autônomo, para prestar serviços a empresa, de forma exclusiva, com jornada de trabalho semanal, mediante recebimento de valor fixo mensal, sem caracterizar vinculo empregatício ? 

Para contratação de um autônomo para prestação de serviços, ou ME, não é possível que seja exigido do contratado: 
1. Exclusividade
2. Horário de chegada e/ou saída
3. Responder à um superior
entre outros aspectos que caracterizariam subordinação.
Isso porque, o objetivo da contratação de um prestador de serviços é que determinado serviço seja realizado, sempre levando em conta a individualidade e a independência do contratado com relação à empresa.
Claro que, amigavelmente e cautelosamente, é possível fazer acordo com o autônomo/ME, desde que não coloque a empresa em riscos de sofrer um processo com o contratado alegando ter vínculo trabalhista sem recebimento dos direitos de um empregado CLT.

Olá Rodrigo,

A contratação nos moldes informados por você não é recomendada, pois pode caracterizar vínculo empregatício.

Recomendo que faça um contrato de trabalho por tempo determinado, para evitar uma ação trabalhista. 

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Rodrigo,

Pelos moldes que você relatou infelizmente já e caracterizado vinculo empregatício CLT.