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Contrato de trabalho empregada doméstica

Gisele

Gisele

Iniciante DIVISÃO 2, Micro-Empresário
há 4 anos Terça-Feira | 5 novembro 2019 | 18:24

Prezados, boa tarde!

Gostaria da ajuda dos senhores, pois estou realizando a contratação de 2 funcionárias que trabalharão para uma senhora com registro no E social doméstico.

Uma delas não terá uma carga horária e jornada definidas, visto que ela ficará responsável pela casa de passeio.
Sendo assim ficou acordado que ela receberá o salário mínimo R$998,00  e irá 2 vezes na semana de 07:00 as 16:00 para limpeza básica e ficará à disposição quando tiver necessidade com visitantes na casa (família de férias)

Como seria a cláusula de horário dessa funcionária? Como cadastro no e-Social?
Vocês possuem um modelo de contrato para me auxiliar?


Karina Louzada

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1, Contador(a)
há 4 anos Quarta-Feira | 6 novembro 2019 | 17:19

Gisele

Creio que isso não seja possível....vc ate consegue incluir essa jornada de 2x na semana no sistema do esocial, mas isso de "ficar a disposição" não existe, visto que a carga hr máxima é de 44 horas semanais.

Sugiro que vc cadastre essa carga hr padrão, seg a sábado 44 hrs e oriente o empregador a observar essa questão para que não ultrapasse e seja devido horas extras.

Tb não poderia compensar as semanas que ela só trabalhou 2 dias por exemplo, nas semanas que eles estarão lá.....o limite é de 8 hrs por dia, 44 por semana e 220 por mes.

Lembrando que trata-se de relação normal entre patrão e empregado, onde existem limites legais a serem respeitados...digo isso pq nessa relação de serviço doméstico as pessoas acabam confundindo e levando mais pro lado pessoal, esquecendo que existem leis que regem essa relação. 

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.

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