Contrato de Experiência

Bom dia 

Tenho um funcionário que está no período de experiência que terminaria em 28/12/2019, no entanto, pretendo fazer uma alteração salarial para ele a partir de 01/12/2019, ao fazer essa alteração salarial o contrato de experiência passa automaticamente a contrato por tempo indeterminado ou essa alteração salarial não interfere na modalidade do contrato?

Att.,
Paula Pilegi

Bom dia!

Essa alteração é por Convenção Coletiva?

Paula Pilegi,

Como o próprio nome diz, "CONTRATO DE EXPERIENCIA" somente após esse período que o contrato inicial pode ser modificado, caso contrario será tratado imediatamente como CLT, descaracterizando o período de experiencia.

O reajuste salarial - para mais - não interfere no contrato de experiência.
Esse tópico explica com mais detalhes dos artigos 468 e 450 da CLT, bem como algumas decisões de magistrados:
Contrato experiência na mudança de função

Obrigada pelos retornos pessoal.

Luciana, essa alteração não é por Convenção Coletiva, ele iniciou suas atividades no cargo de técnico de informática no início de outubro/19 e em meados de novembro teve uma proposta de outra empresa, para mantê-lo aqui pensamos em cobrir essa oferta, logo, ele não mudaria de cargo, apenas teria o reajuste salarial dado pela empresa.

Att.,
Paula

Paula, como dito acima não vejo problemas em alterar o salario do colaborador.

art. 468 - Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia.


Att,
Luciana Arrais