Rescisão de Empregado Doméstico

Como devo fazer com a rescisão de um empregado doméstico. (rescisão sem junta causa). O empregador não recolhia o FGTS. Devo apenas dá baixa na carteira ou tenho que ir a Receita Federal ou a Previdência Social para executar algum procedimento.
de já agradeço.

Pezado Leandro, a rescisão de um empregado doméstico é igual a qualquer outra ou seja, os direitos desse empregado são os mesmos. O FGTS é opcional para os empregados domésticos. Como o empregador não recolhia, não vejo qualquer procedimento adicional. Outras obrigações como Comunicação de Dispensa, Seguro Desemprego, tambem inexistem. Corrigindo acima, melhor seria quase igual né?

e so calcular a devida rescisao e dar baixa na carteira e so (isso vale so pra quem so recolhe o INSS) ok - se na sua cidade nao tiver sindicato das domesticas vc pode homologar em casa mesmo.
ok

Leandro a resposta de Gilberto Araujo esta correta e não precisa de homologação em sindicato.

Leandro,

Complementando as respostas acima:
- Importante vc ter guardado junto com os Recibos de Pagamento da Domestica, a Cópia da GPS paga, ou ainda ter um documento discriminando que vc entregou a domestica as Guias de INSS devidamente pagas.

Como deve ser o procedimento de dispensa qdo o empregador faleceu?Minha sogra faleceu há alguns dias e estamos tentando resolver essa questão, se puderem me ajudar...só pra adiantar, temos todos os recibos de salário, férias e 13º assinados , os recolhimentos/gps estão todos ok, se alguém puder orientar como deve ser o calculo do pagamento tbm ajuda, desde já obrigada.

Roseli, em primeiro lugar meus pêsames.
Os valores que não foram percebidos em vida pelo empregado deverão ser pagos aos dependentes habilitados perante a Previdência Social e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento.
A condição de dependente habilitado será declarada em documento fornecido pela instituição de Previdência ou, se for o caso, pelo órgão encarregado, na forma de legislação própria, do processamento do benefício por morte.
Da declaração constarão, obrigatoriamente, o nome completo, a filiação, a data de nascimento de cada um dos interessados e o respectivo grau de parentesco ou relação de dependência com o falecido.
De posse dessa declaração, os dependentes deverão levar para a empresa, para que a mesma possa efetuar o pagamento das verbas rescisórias.
Se o emrpegado tiver mais de um ano de empresa, deverá também ser homologado.
Veja se há em Convenção Coletiva, clausulas de pagamento de indenizações nesse caso como: auxílio funeral, seguro de vida obrigatório.

Bom dia.

Meu caso também trata-se de falecimento do empregador. Detalhe: a empregada,é hoje a inventariamente do processo de inventário, esposa do de cujus. Ela vai precisar de Alvará Judicial ou algo semelhante para assinar sua demissão?

Boa noite amigos,


Estou com algumas dúvidas com relação a demissão de uma empregada doméstica.
1. A empregadora faleceu e a empregada continuou com o vínculo trabalhando para o esposo.Quem pode assinar a rescisão dela? O esposo ou um dos filhos?

2. O salário da mesma é o Piso Estadual do RJ que ainda não foi definido. No caso tenho que pagar o salário adicional por estar na época da correção?

Fico no aguardo de orientação.

Muito obrigada!

Boa noite Regina

Anya Santos, boa tarde.


Muito obrigada pelos esclarecimentos.


Abraço,

Regina

Bom Dia!!!


Gostaria de tirar uma dúvida, quando só tem o empregador e empregado na residência, quando o empregador falece, não é obrigatório a continuidade do contrato de trabalho, por não ter para quem prestar mais serviços. E na rescisão é pago como pedido de demissão? Salário, férias, 13º Salário, Horas extras? O aviso prévio não entra nos cálculos?


At,