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ESTABILIDADE APOS LICENÇA MATERNIDADE ?

mirian bruna queiroz cassimiro

Mirian Bruna Queiroz Cassimiro

Iniciante DIVISÃO 1, Auxiliar Escritório
há 4 anos Segunda-Feira | 16 dezembro 2019 | 14:52

Boa tarde, tudo bem ? Minha duvida é a seguinte, durante a minha gestação eu contava que assim que voltasse meu patrão me desligasse da empresa, apos o 1 mês de estabilidade prevista em lei, que seria os cinco meses apos parto.
quando voltei fui até ele para tentar um acordo e o mesmo disse que iria pensar, no dia seguinte o mesmo me mostrou algumas normas de algum sindicato dizendo que minha estabilidade era na verdade de 3 meses, a minha duvida é realmente existe essa estabilidade e se eu posso abrir mão já que não consta na clt. e eu já cumpri o 1 mês de acordo com a clt 

obs quero fazer acordo. E não pedir demissao pois preciso da minha verba recisoria, quero saber se consigo abrir mão da estabilidade ja que não esta na clt !!

Luciana Arrais

Luciana Arrais

Ouro DIVISÃO 1, Encarregado(a) Pessoal
há 4 anos Segunda-Feira | 16 dezembro 2019 | 14:57

Mirian,

A estabilidade é de  5 meses apos o nascimento do bebe, porem pode haver sindicatos que aumente o tempo de estabilidade via CCT, o ideal é entrar em contato com o sindicato e verificar essa informação.
Porem se você deseja se desligar da empresa por pedido de demissão, isso pode ser feito a qualquer momento,  mas a empresa não poderá fazer acordo durante essa estabilidade, a rescisão deverá ser por motivo de pedido de demissão.

Atenciosamente,

Luciana Arrais
RENATA

Renata

Prata DIVISÃO 3, Assistente Depto. Pessoal
há 4 anos Segunda-Feira | 16 dezembro 2019 | 15:01

Boa tarde Mirian,

Algumas convenções coletivas preveem estabilidade superior a CLT, nesse caso a empresa deve atender ao disposto pelo sindicato. Ou seja, a empresa não poderá lhe dispensar até finalizar essa estabilidade.

Se você for pedir demissão, então poderá abrir mão da estabilidade.

Renata
São Paulo - SP

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