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Licença remunerada de funcionário horista

Adriano Silva

Adriano Silva

Prata DIVISÃO 1, Assessor(a) Contabilidade
há 4 anos Segunda-Feira | 23 dezembro 2019 | 13:42

Boa tarde
A empresa decidiu conceder 15 dias de férias coletivas. Mas um funcionário horista só tem direito a 12,5 dias (tem 5 meses na empresa) e não poderá voltar a trabalhar porque a empresa estará fechada. Pela CLT intendo que os 2,5 dias devem ser lançados como licença remunerada. Minha dúvida é: Horista só recebe pelas horas trabalhadas então a empresa deve ou não pagar pelos esses dias ao funcionário? 

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 4 anos Terça-Feira | 24 dezembro 2019 | 06:18

Adriano, bom dia.
No recibo de férias constará 12,5 dias + 1/3 + as médias se houver, e os 2,5 como licença remunerada, não há necessidade de discriminar na folha de pagamento, no recibo de férias NÃO constará essa verba, ok. E com relação a sua duvida SIM tem que pagar, a diferença do horista para o mensalista, e que o Mensalista independente do mês tem Valor Fixo, já o horista vai depender do mês, ok..

Kellen Kristine Perazzoli

Kellen Kristine Perazzoli

Bronze DIVISÃO 2, Supervisor(a) Contabilidade
há 4 anos Terça-Feira | 7 janeiro 2020 | 10:17

É horista, mas vamos ao exemplo prático:

Horas normais R$ 1.176,90 (4 domingos/feriados e 18 dias úteis)
Licença remunerada de férias R$ 102,83 (1 dia e meio, dias úteis)

Para realizar o cálculo do DSR devo fazer o valor de R$ 1.176,90 x 4 (domingos e feriados) / 20 (dias úteis) OU devo somar R$ 1.176,90 + R$ 102,83 = R$ 1.279,73 e dai sim, multiplicar por 4 e dividir por 20?

Obrigada!

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 4 anos Terça-Feira | 7 janeiro 2020 | 11:10

Kellen, vou me basear no mês de Dezembro/2019, onde temos 05 domingos + 01 feriado, então
DSR = (domingos+feriados)/dias restante do mês = 
DSR = (5+1)/25 = 0,24 ou 24%
Esse percentual irá aplicar sobre a soma, ou, individualmente, depende da empresa, eu sou a favor da individualização fica + fácil para o empregado, então ficaria assim
Valor das Horas Normais = 1.176,90
DSR = 282,46
Licença Remunerada = 102,83
DSR = 24,68

ok














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