x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

acessos 191

EMPRESÁRIO PODE REGISTRAR ESPOSA?

Rogério S

Rogério s

Prata DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 4 anos Segunda-Feira | 6 janeiro 2020 | 17:35

Na legislação trabalhista não há vedação para registro de familiares como empregado, desde que realmente ocorra o vínculo empregatício, ou seja, a prestação de serviço por parte da esposa, no caso em questão. O que não poderia é a esposa participar como sócia e também figurar como empregada, pois seria descaracterizada a figura de subordinação ao empregador, conforme art. 3º da CLT.

"Elimine a causa que o efeito cessa." ( Miguel de Cervantes)

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.