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SALARIO MATERNIDADE DE EMPREGADA DO MEI NEGADA

MARGARETH

Margareth

Bronze DIVISÃO 5, Assessor(a) Contabilidade
há 4 anos Quinta-Feira | 30 janeiro 2020 | 14:40

Boa tarde! 
Alguem poderia me auxiliar? Uma funcionaria de um MEI ficou afastada em auxilio doença por 60 dias, ate 30/11/2019, a criança nasceu dia 18/11/2019, ela deu entrada no salario maternidade pelo 135 informando a data de nascimento da criança e agora veio indeferido , dizendo que quem deve pagar o salario maternidade é a empresa. Ligamos para o 135 e o atendente não soube explicar o motivo , mas disse que nesse caso quem deve pagar é a empresa. 
A lei diz que o empregado do MEI vai receber do INSS, agora a funcionaria quer cobrar do empresario. Já aconteceu com alguem um caso parecido?

Mariana Lima

Mariana Lima

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Depto. Pessoal
há 4 anos Quinta-Feira | 30 janeiro 2020 | 16:24

Tive o mesmo problema aqui na cidade final do ano passado. A funcionária do MEI deu entrada pessoalmente na agência mas teve o benefício indeferido. Para ver o problema geramos a senha dela do Meu Inss e puxamos o processo completo, lá vimos que o funcionário que fez o processo na agência colocou como se ela fosse funcionária de empresa normal e não de MEI. Ela precisou esperar os 30 dias e procurou novamente a agência levando a cópia do processo errado, toda a documentação que provava que a empregadora era MEI, e a cópia da legislação que determina o pagamento pelo INSS. Ela deu entrada novamente e aí saiu o licença dela. No fim das contas, ela não tinha recebido por erro do funcionário do INSS na hora de iniciar o processo. Aconselho a não entrar com pedido de revisão porque o mesmo demora e impossibilita dar nova entrada no pedido de licença após os 30 dias.

MARGARETH

Margareth

Bronze DIVISÃO 5, Assessor(a) Contabilidade
há 4 anos Quinta-Feira | 30 janeiro 2020 | 16:51

Olá Mariana, ela tem uma senha no MEU INSS, mas ainda nao tive acesso, ela me mandou o processo de indeferimento, ali não consegui verificar o tipo de empresa, sabe me dizer qual campo do processo que mostre isso? No resumo do beneficio  em concessao que ela me enviou consta no cadastro  R.A.: 2 COMERCIARIOS    F.F.: 0 DESEMPREGADO.
Desculpe minha ignorancia, mas não endenti essas siglas...se puder me responder.

Obrigada!

Mariana Lima

Mariana Lima

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Depto. Pessoal
há 4 anos Quinta-Feira | 30 janeiro 2020 | 17:22

O que ela te mandou foi só a comunicação de decisão ou o processo todo? Porque o processo que eu baixei pelo Meu Inss da funcionária aqui tinha quase 30 páginas, porque constam todas as cópias de documentos, dados cadastrados, histórico de pagamentos, análises feitas e decisão. Foi no processo completo que consegui confirmar que tinha sido dado entrada como empresa normal. Agora a página certa não consigo lembrar, teria que ver se ainda tenho uma cópia do processo aqui para poder te falar.

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