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Laila Tavares
Iniciante DIVISÃO 5, Auxiliar AdministrativoGerar retificação da rescisão para realizar uma alteração do valor de comissão do funcionário, pode gerar multa no eSocial? Mesmo que não tenha sido pago e esteja dentro do prazo de pagamento?
Luciana Arrais
Ouro DIVISÃO 1, Encarregado(a) Pessoal Laila
O que é o certo é você fazer uma rescisão complementar pagando essa diferença de comissão.
Adriana Atanácio
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. Pessoal Bom dia Laila!
A rescisão pode ser retificada sim, pois ainda esta dentro do prazo de pagamento e de envio ao e-Social.
Isso não vai gerar multa para a empresa por estar dentro do prazo.
Altere o valor da comissão, reprocesse a rescisão e o seu programa vai gerar um novo evento S-2299 de retificação.
(No meu sistema aparece ate um ícone de lápis, demonstrando que o evento é editado).
A sincronização será realizada, sobrepondo o recibo anterior.
Outra opção, seria exclui a rescisão manualmente, utilizando o evento S-3000 e sincronizando a rescisão novamente.
Luciana Arrais
Ouro DIVISÃO 1, Encarregado(a) Pessoal Adriana
Não estou dizendo que ela nao pode ser retificada, disse que o melhor caminho é fazer uma rescisao complementar.
Adriana Atanácio
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. Pessoal Bom dia Luciana!
Pelo que entendi, a pergunta da Laila, é se gera multa realizar uma retificação no e-social.
Visto que ainda não houve o pagamento para o funcionário, não existe a necessidade de rescisão complementar.
(Que particularmente, acho muito mais complicada de se elaborar do que uma simples retificação)
No caso acima, o correto é apenas retificar a informação enviada para o e-social, para pagar a rescisão correta para o funcionário.
A rescisão complementar é necessária apenas, quando já houve o pagamento das verbas rescisórias.
Laila Tavares
Iniciante DIVISÃO 5, Auxiliar Administrativo Bom dia!
Muito obrigada!
Liliane Aparecida Rodrigues
Iniciante DIVISÃO 1, Analista Recursos Humanos Prezados bom dia,
Queria esclarecer uma dúvida sobre um recolhimento indevido de IRRF sobre férias na rescisão no mês de dezembro.
Houve esse desconto, o funcionário foi demitido em 23/12 e a rescisão paga no dia 30/12/2021.
Mas como é indevido o desconto preciso devolver para o funcionário.
Tenho que refazer a rescisão e enviar novamente para o e-Social e envio a folha também para que os recolhimento de IRRF fiquem corretos ?
Ou esse procedimento não é possível?
Na realidade eu não sei se posso fazer essa correção no e-Social, e não sei pode gerar multa por isso.
Vocês podem me ajudar ?
Daniel Albuquerque
Ouro DIVISÃO 3, Contador(a) Adriana,
boa explicação, tirou minha duvida.
obg!
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