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Funcionaria que volta de licença maternidade

Thiago

Thiago

Bronze DIVISÃO 4, Gerente Comercial
há 4 anos Quinta-Feira | 27 fevereiro 2020 | 14:50

Boa tarde! tem uma funcionaria na empresa em que eu trabalho que acabou de voltar da licença maternidade, porém ela fica pedindo para sair mais cedo e inventa milhares de desculpas sendo o motivo o bebê, o que a justiça fala sobre? eu tenho que libera-la mesmo sem um atestado?

Marilza Maria Madrona

Marilza Maria Madrona

Prata DIVISÃO 1, Analista Pessoal
há 4 anos Quinta-Feira | 27 fevereiro 2020 | 16:50

Boa tarde!

A funcionária que volta de licença maternidade,  tem o direito de um período para amamentação até o bebê completar 6 meses.
O art. 396 da CLT estabelece que para amamentar o próprio filho, até que este complete 06 (seis) meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos especiais, de meia hora cada um.

Agora se o bebê já completou 6 meses, e a mesma não tenha justificativa estes períodos de faltas podem ser descontados normalmente, inclusive o reflexo do DSR. E caso ela saia sem autorização pode ser advertida.

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