ISENÇÃO DE RPA PELO CREA

Prezados(as), Bom dia!

Alguém pode ajudar nessa duvida ?

O Profissional Liberal precisa emitir o RPA, mas o mesmo afirma que nunca emitiu RPA pois ele emiti  ART ( ANOTAÇÃODE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ).

Não emitonotas fiscais, sou engenheiro civil, médicos, advogados e algumas categorias de
profissionais liberais não emitem notas fiscais. Eu emito ART -   ANOTAÇÃO
DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA junto ao CREA, nunca me descontaram INSS e ISS

Minha duvida é, o CREA é para pessoa juridca correto? uma pessoa fisica prestando serviços sem CNPJ como automo tem que emitir a RPA e recolher os 11% do INSS e os demais impostos .

No aguardo.

Att

Bruno, bom dia.
RPA e o recibo de Prestação de Serviço,
ART não tem nada haver com a RPA, ela e uma autorização concedido pelo CREA onde o engenheiro e o responsável tecnico por aquela obra/projeto.
Ok.

Carlos, Bom dia tudo bem?

Eu expliquei isso para o prestador, só que  o mesmo afirma que recolhe as retenções pelo CREA.

Se for pessoa jurídica ele fica isento correto?

Pessoa física ( autônomo), precisa emitir o RPA correto? 

Att

Bruno, então ele apresente a nota que o CREA o desconto para que você possa RECALCULAR e lançar na SEFIP, afinal e duplo vinculo, e há uma legislação previdenciária propria para esse caso, ok..

Muito Obrigado, Carlos.

Bruno, 

Você fez esse mesmo questionamento na SALA DE CONTABILIDADE.

Esse procedimento caracteriza infração e os referidos tópicos só não serão excluídos em respeito aos colegas que se dispuseram a respondê-lo.

Este tópico, por ter mais respostas, continuará ativado. O outro foi trancado.

Favor evitar reincidências.

Att
Hugo Ribeiro