Erika Benevides
Bronze DIVISÃO 4, Analista Pessoal Bom dia,
ja li várias matérias, e ainda tenho duvidas... Aviso indenizado, incide ou não incide INSS?
Grata
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Erika Benevides
Bronze DIVISÃO 4, Analista Pessoal Bom dia,
ja li várias matérias, e ainda tenho duvidas... Aviso indenizado, incide ou não incide INSS?
Grata
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista Pessoal Erika, bom dia.
Nesse caso sugiro a voce que consulte o CONTADOR responsável pela empresa/escritorio, isso porque a R.Federal menciona que sim, mas existe entendimento que não STJ.
https://www.contabeis.com.br/noticias/40330/receita-federal-insiste-em-tributar-o-aviso-previo-indenizado/
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