FERIAS

Boa Tarde !

Referente as ferias coletivas , ou individuais no caso do corona virus , a empresa que seder aos colaboradores ferias coletivas precisa pagar as ferias normais correto ? Porque meu chefe esta falando para os clientes dele que a empresa pode dar ferias NAO REMUNERADAS , mas eu questionei e disse que eu  nunca vi isso pelo que eu saiba é LICENÇA NAO REMUNERADA ONDE CABE O EMPREGADOR ACEITAR OU NAO A SOLICITAÇÃO.  Agora em caso de ferias precisam ser pagas correto ou não ?  Se correto alguem sabe me informar onde diz que nao existe ferias nao remuneradas ?

Obrigado 

Sergio, bom dia.
Isso não existe - Férias não remuneradas, e a Licença Não Remunerada tem que partir do empregado.
Nessa época que estamos passando (virus) e aconselhável se a empresa não tiver condições de pagar as férias, entrar em contato com o sindicato dos empregados para que seja negociado esses dias,ok

Bom dia,

Pelo que vi em alguns comentários, ainda é algo muito indefinido pelo governo, que irá decidir como agir nesse caso atípico de calamidade,  mas consegui alguma informações que pode ajuda.

Sobre férias coletiva, o patrão deve comunicar a concessão de férias coletivas imediatamente e concedê-las com pagamento antecipado previsto em lei (art. 145 da CLT) . Em caso de desrespeito ao prazo de 30 dias entre a comunicação e a concessão das férias, violando a regra contida no artigo 135 da CLT, há risco de futuro questionamento acerca da validade da concessão das férias coletivas. Mesmo assim, entendemos que vale o risco e, desde que haja o pagamento antecipado destas férias e do terço constitucional, a concessão deve ser considerada válida, pois a situação é de força maior e visa a proteção da coletividade, podendo ser flexibilizada a regra de que a comunicação deve ter antecedência mínima de 30 dias.
 
As férias coletivas podem ser concedidas a todos os empregados ou apenas a alguns setores ou filiais, devendo haver a comunicação prévia ao Ministério da Economia.

Boa TArde Pessoal!!

Mediante a MP 927, pode antecipar as férias individuais, com isso como ficará o período aquisitivo?
Exemplo período aquisitivo 01/09/2019 s 31/08/2020, férias antecipadas seria a partir de 01/04/2020.

Desde já agradeço

Boa Tarde!

Entendo que o período aquisitivo não altera. Continua o mesmo.

Boa Tarde Kátia

Eu entendo também que não altera, mas me gerou outra duvida, essa funcionária é horista, e é calculado por média, com isso haverá uma redução no valor dessas férias pelo fato das médias serem do mês 09/2019 a 03/2020.
Acredito eu que faria as férias dessa forma e quando completar mesmo o período aquisitivo pagar a diferença, não sei se estou com o pensamento correto.

Vanessa, bom dia.
Com a medida provisória 927, aquelas férias que irão vencer, ficará assim
a) O periodo aquisitivo não altera
b) Vamos supor que o empregado tenha direito, até o dia, 31.03.2020, no seu caso 17,5 dias, e a empresa conceder 30 dias, esse ficará com 12,5 negativo, e com o passar dos meses, essa saldo será diminuindo, ou seja, em 31.08.2020, o saldo será "zero", agora para fins de provisão de férias, a contabilidade terá que ser informada, menciono isso principalmente para as médias e grandes empresas que utilizam a provisão mensalmente.
c) a(s) empresa(s) que estão com dificuldade de "caixa" poderão pagar a verba de 1/3 (constitucional) até o dia 20/12 de 2020, ok..

Bom dia, Vanessa.

Nesse caso em que o empregado fica com férias negativas, caso haja o desligamento antes de terminar o período aquisitivo dessas férias que já foram pagas, estas poderão ser descontadas na rescisão ou não pode descontar?

Bom dia, 

Mas eu estou com uma dúvida. No caso de pagamento do 1/3 das férias posteriormente a concessão, como isso será realizado?
Pois os sistemas não estão habilitados para separar o 1/3 do valor principal. 
Ainda tem o problema do valor do cálculo de INSS e IR?
Neste caso como proceder?

Valeria, nesse caso em que a empresa NÃO QUER PAGAR AGORA, então terá que solicitar ao seu suporte de folha que parametrize o sistema, TENTE EVITAR FAZER MANUALMENTE

Rodrigo, não pode descontar as ferias por ocasião da rescisão.

Estou precisando de uma orientação:
Bom diaComo seria o procedimento para efeito do cálculo de férias de um professor de Educação Física, sendo que o mesmo é docente aulista, possui salário variável,  Funcionário admitido em 09/2019 e será antecipado as férias devido a situação do virus, não possui o período completo, como faço o cálculo, para achar a base, poderia colocar um exemplo?

Rodrigo, a principio vai ficar assim,
aqueles que forem demitidos e já tiverem quitado as férias e ficou devendo a empresa, então na rescisão irá lançar o correto e no desconto aquilo que já foi pago, exemplo, vamos supor que na data de demissão tenha 09/12 avos, e por causa da situação quitou os 12 avos, então a empresa lançará
Credito
Férias = 09/12 avos
1/3 constitucional

No débito/desconto
Adiantamento de Férias = (valor efetivamente pago),

ok

Renata, no seu caso, irá tirar uma média de AULAS, depois irá multiplicar pelo valor da aula atual,ok..

Ta ok. Obrigado, Carlos.

Carlos Alberto, então no caso, vou somar as horas trabalhadas de 09/2019 até 02/2020 /6 
O resultado multiplico pelo Valor da hora aula 
Seria isso ?

Boa tarde, Colegas

A empresa não tem como pagar o funcionario deixando o mesmo em casa, fazendo banco de horas, ou dando férias coletivas.
A empresa pode deixá-lo em casa e não pagar pelos dias não trabalhados?

Renata, isso mesmo.

Elton, boa tarde.
Não, nesse caso na Medida Provisória, o governo disponibilizou a liberação das férias mesmo não vencida, e além disso 1/3 que se refere a CF/88, poderá ser pago até o dia 20/12/2020.
Agora se mesmo assim a empresa não tem "caixa" para pagar, então terá que entrar em contato com o sindicato para negociação.
ok...

Carlos, boa tarde, muito obrigada.
Me surgiu uma dúvida
Para efeito do calculo tb, somo as horas do dsr, ou seja horas trabalhadas + horas do dsr ?

Boa noite, meu padrão meu deu férias dia 23 desse mês e estar falando que tem até o quinto dia útil para pagar nesse caso em 07 de abril sem o terço de férias, foi prorrogado o terço até o dia 20 de dezembro mais o pagamento das férias não teria que ser pago?

Kalina, bom dia.
Pela medida provisória, divulgado nessa semana, a empresa tem até o quinto dia util do mês subsequente para pagar as férias, e um 1/3 até o dia 20.12.2020, ou seja,seu empregador está correto.

Bom dia, Carlos

Obrigado

Carlos Alberto dos Santos,
Bom dia!
O prazo de pagamento de férias coletivas segue o mesmo procedimento das férias individuais (quinto dia útil do mês seguinte ao início do gozo, e o 1/3 até o dia 20/12)? Estou com essa dúvida, pois na MP o prazo de pagamento estendido encontra-se apenas no capítulo das férias individuais, e não há menção no capítulo das férias coletivas.
Entendo que o prazo é o mesmo, pela lógica, já que a CLT só traz um prazo de pagamento, independente do tipo de férias ...

Marcio, bom dia.
Sim, o raciocínio e o mesmo.

Carlos, obrigado!
Fiquei com uma "pulga atrás da orelha", e é sempre bom consultar quem tem uma opinião abalizada.