Laryssa Alves Nunes Castanheira
Iniciante DIVISÃO 2, Analista Pessoal Boa tarde prezados!
Preciso realizar uma rescisão de contrato antecipada do contrato de experiência de um colaborador que tem remuneração exclusivamente variável (comissionado puro) nesse caso a indenização que dispõe o artigo 479 da CLT é devida? Como proceder com o cálculo?
Desde já agradeço à atenção.
Abraços!