respostas 1
acessos 518
Maura dos Santos
Bronze DIVISÃO 1, Técnico Contabilidadebom dia...eu gostaria de saber se a empresa finalizar o contrato de experiencia antecipado por motivo de força maior a empresa estaa desobrigada de indenizar o funcionário dos 50% do período que faltava para termino do contrato de experiencia ??
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista Pessoal Maura, bom dia.
"""há de se atentar para a data da celebração do contrato, pois, se firmado no início de 2020, é provável que a pandemia não seja considerada um caso de força maior, pois o requisito da imprevisibilidade não estaria suprido.""""
Precisa ter muito cuidado, não consideraria FORÇA MAIOR, afinal o governo disponibilizou as férias antecipadas.
https://www.conjur.com.br/2020-mar-19/priscilla-chater-coronavirus-forca-maior-contrato
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.