ABONO SALARIAL

Olá,

Temos um colaborador que seu primeiro emprego foi como aprendiz em 01/04/2015, o mesmo está conosco desde Julho de 2019, declaramos a rais do ano base 2019, minha dúvida é se o tempo como aprendiz conta como tempo de inscrição no PIS para ele receber o abono?

Att,

Oi, Elias!

Para trabalhar em qualquer em empresa o Jovem Aprendiz deve obrigatoriamente ser registrado em CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social, a fim de poder colher todos os benefícios garantidos pela Constituição. Desta forma, assim como qualquer outro trabalhador o Jovem Aorendiz deverá ser registrado no PIS - Programa de Integração Social. Como no caso de qualquer outro trabalhador, a empresa deverá enviar as informações do Jovem Aprendiz aos órgãos competentes, como o RAIS, CAGED, e-SOCIAL e SEFIP, por exemplo. Entretanto, é muito importante ressaltar que jovens aprendiz não constam na categorias de trabalhadores que podem receber o Abono Salarial. Mesmo que o trabalhador se enquadre em todos os critérios para recebero Abono Salarial, enquanto ele estiver registrado como Jovem Aprendiz, ele automaticamente estar desqualificado para receber o Abono Salarial. Por outro lado, isso não diminui a importância do registro em CTPS do Jovem Aprendiz. Vale lembrar que um dos critérios para receber o Abono Salarial é estar inscrito no PIS por um período de igual ou superior a cinco (05) anos. Desta forma, quanto mais cedo o trabalhador estiver incrito no PIS melhor para ele, porque quando ele trabalhar em um emprego de forma efetiva ele já vai estar apto (ou pelo menos mais perto) a receber o Abono Salarial.