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SUSPENSÃO CONTRATO MP927/2020

JP

Jp

Prata DIVISÃO 2, Analista Pessoal
há 4 anos Segunda-Feira | 20 abril 2020 | 19:01

Boa noite
 
Tenho duvidas de como funciona a suspensão do contrato de trabalho da MP 927/2020. 
Somos um hospital filantrópico,  temos os jovens aprendizes que não poderão continuar trabalhando, visto que estarão expostos ao covid-19.
Gostaria de saber se podemos suspender o contrato de trabalho deles por 60 Dias? No nosso caso, pagaríamos os 30% e o Governo pagaria os 70% para eles? Ou o o Governo pagaria integralmente os salários ?

Agradeço!

Jose Alves

Jose Alves

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 4 anos Terça-Feira | 21 abril 2020 | 01:52

Oi, Jp!


Até quanto posso reduzir salário e jornada por acordo individual? A redução poderá ser de 25%, 50% ou 70%, sendo que a redução de 25% poderá ser ajustada com todos os empregados. Nas demais faixas a redução poderá ser acordada com empregados com salário igual ou inferior a R$ 3.135,00 (três salários mínimo) ou hiperssuficientes (portadores de diploma em curso superior com salário superior a dois tetos da previdência – hoje R$ 12.202,12). Para os demais empregados a redução somente poderá ser ajustada em convenção ou acordo coletivo de trabalho. Qual a participação do Governo no complemento do valor da redução salarial? O empregado que tiver ajustado a redução do salário receberá benefício emergencial de preservação do emprego e da renda calculado com base no valor do seguro desemprego. Se a redução for de 25%, o empregado receberá 25% do valor que perceberia a título de seguro desemprego.

Jose Alves

Jose Alves

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 4 anos Terça-Feira | 21 abril 2020 | 11:15

Oi, Franciele!

Sim. A suspensão poderá ser acordada individualmente com o empregado ou o grupo de empregados, anotada na CTPS, não dependendo de previsão em norma coletiva; e O empregador poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, durante o período de suspensão contratual com valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual.

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