Iara da Conceição Santos
Ouro DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal Bom dia,
No caso de menor aprendiz e redução de 50% jornada/trabalho. O menor aprendiz trabalha 6 horas/dia pelo valor hora baseado no salário mínimo vigente, ou seja, mensalmente ele já recebe menos que o mínimo. Como realizar esta redução se a própria MP 936 não permite que a soma salário empresa + benefício do governo seja menor que R$ 1.045,00?
Realizei o cálculo em diversas calculadoras disponibilizadas na internet e eles retornam o valor de R$ 1.045,00, neste caso com a redução de 50% o menor aprendiz estaria recebendo mais do que se estivesse trabalhando 100%.
Alguém pode me ajudar?