Retenção INSS 11% sobre NF Serviços Prestados

Boa tarde,

A empresa presta serviços de Promoção de Vendas (cod.serv.2496 - Pref.SP, porém seus funcionários ficam alocados nos seus clientes executando os serviços contratados. Neste caso, a empresa tomadora do serviço deve reter os 11% de INSS, mesmo que a atividade da empresa contratada não seja de cessão de mão de obra:

Agradeço quem puder ajudar.

 

Bom dia Sylvia

Acredito que cabe a retenção, caso a empresa contratada coloque à disposição da da empresa contratante, em suas dependências ou nas de terceiros, trabalhadores que realizem serviços contínuos, relacionados ou não com sua atividade fim, o que caracteriza cessão de mão de obra.

Bom dia Enusia,

Exatamente isso, o conceito de cessão de mão de obra é exatamente o que a empresa contratada faz. Então, mesmo que a empresa contratada não tenha um CNAE de cessão de mão de obra, o fato de exercer essa atividade, a empresa contratante tem que reter o INSS 11%, né:

A minha dúvida era essa, se independente da empresa ter ou não um CNAE de cessão de mão de obra, se houver essa situação, sofre a retenção.

Isso mesmo, o conceito de cessão de mão de obra independe da atividade.

Entendi, muito obrigada Enusia.