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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Daniele

Daniele

Iniciante DIVISÃO 4, Assistente Depto. Pessoal
há 4 anos Terça-Feira | 12 maio 2020 | 14:31

Prezados

Bom dia!

Um empregado foi dispensado , preciso da baixa na CTPS porém ele disse que não achou, como devo proceder? 
Tem algum modelo de declaração que posso fazer para resguardar a empresa?

Maria Eliana de Carvalho

Maria Eliana de Carvalho

Ouro DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal
há 4 anos Terça-Feira | 12 maio 2020 | 15:15

Daniele,

Faça uma declaração simples com os dados cadastrais da pessoa, indicando que ela não apresentou a carteira para baixa por que perdeu a mesma.
Assim a empresa estará resguardada no caso da pessoa alegar a falta de baixa.

Mas se a empresa fizer todos os registros obrigatórios da demissão conforme a causa ( GRRF, comunicar movimentação, empregador web e e social ), se for o caso, os dados estarão disponíveis para ela na carteira digital, pois não há mais emissão de carteira em papel . . .  

atenciosamente,
Maria Eliana

Daniele

Daniele

Iniciante DIVISÃO 4, Assistente Depto. Pessoal
há 4 anos Terça-Feira | 12 maio 2020 | 17:30

Maria

Eu pesquisei alguns modelos e confesso que fiquei na duvida por causa disso elaboreis dois documentos:
 
Termo de compromisso
Eu,_________, brasileira,casada, recepcionista, inscrito(a) no CPF, sob o nº _______ e no RG nº
_________, residente e domiciliado(a) à _______________________________ me comprometo a apresentar à
empresa _____________________a CTPS
assim que eu estiver em posse da mesma.
Declaroestar ciente de que a falsidade na informações acima implicara nas penalidades
cabíveis, previstas no art 15 da lei 12.101/09
---------------------------------------------------------------------------

Declaração
 
Declaro para devidos fins de prova junto a quem tem direito , que a minha carteira de trabalho e
previdência social de nº ------ está perdida.
Em face da minharescisão de contrato providenciarei a 2 via da mesma de posse levarei a empresa
_________para colocar a data de saída.
 
Joao Monlevade, 12 maio 2020
 O que voce acha?

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