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Atestado médico antes do período de férias

FLOR

Flor

Iniciante DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 4 anos Quarta-Feira | 20 maio 2020 | 07:26

Bom dia!
Tenho uma dúvida a respeito se um funcionário público pode marcar suas férias, por exemplo para o mês de dezembro e no mês de novembro comunicar que irá sair antes para procedimento cirúrgico. Ou seja o funcionário ter 15 dias de atestado e depois emendar com os 30 dias de férias. Isso geraria alguma consequência em suas próximas férias ?
Obrigada.

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 4 anos Quarta-Feira | 20 maio 2020 | 07:37

Flor, bom dia.
Você menciona funcionário PUBLICO, então precisa checar o Estatuto dessa entidade, se ele for CLT nada impede, vai depender da empresa, afinal e a empresa que decide se vai ou não conceder férias. Orientamos aos empregados(CLT) que as férias só será concedida após a alta médica, isso pelo médico do trabalho, afinal não se sabe por quanto tempo ficará afastado, mesmo ele mencionando que ficará somente 15 dias, além disso tudo pode acontecer na cirurgia e também no pós operatorio, tem caso por exemplo que o médico a principio concede xx dias (exemplo 10 dias), mas por algum complicação estende-se por prazo Indeterminado.

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