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Duvida - Alteração contrato - Empregada doméstica

Robson Rogerio

Robson Rogerio

Iniciante DIVISÃO 5, Encarregado(a) Pessoal
há 14 anos Sexta-Feira | 26 fevereiro 2010 | 12:39

Olá a todos.

Eu faço o controle trabalhista da empregada doméstica de um gerente aqui na empresa e ele me pediu uma mudança que estou em duvida como fazer.

É o seguinte, hoje a empregada trabalha 220 horas por mês e recebe um salário fechado por isso, não dorme no emprego, ou seja, tem horário de entrada e saída.

Agora ela quer trabalhar somente 3 dias por semana, e com isso vou ter que mudar todo o esquema, mas não sei qual seria a melhor forma de fazer isso e gostaria de ajuda dos companheiros do forum.

Obrigado.

Luiz José
Emérito

Luiz José

Emérito , Contador(a)
há 14 anos Sexta-Feira | 26 fevereiro 2010 | 21:12

O que se pode fazer nesses casos é proporcionalizar o salário da funcionária para o novo período.

Como a situação é deveras delicada, peça para a empregada escrever em folha A4 de próprio punho formalizando o pedido de redução de carga horária e dizendo estar ciente que estará recebendo o salário proporcionalmente ao novo horário. O empregador deve assinar de acordo e ciente, mantendo o documento em guarda para apresentar a fiscaliação quando solicitado.

Lembrando que por lei, ela só será considerada empregada domestica se realmente seu local de trabalho for a residencia do diretor.

A vantagem de ter péssima memória é divertir-se muitas vezes com as mesmas coisas boas como se fosse a primeira vez.

Friedrich Nietzsche
Dai

Dai

Bronze DIVISÃO 3, Gerente Recursos Humanos
há 13 anos Quarta-Feira | 1 dezembro 2010 | 15:24

Boa tarde,

Meu patrão tem uma empregada doméstica que está afastada pelo INSS até fevereiro/2011, mas ela veio falar com ele e quer pedir a conta, ele pode mandar ela embora estando afastada?

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