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BENEFICIO EMERGENCIAL NEGADO - FUNCIONARIO COM OUTRO VINCULO PUBLICO

Junio

Junio

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 4 anos Quinta-Feira | 21 maio 2020 | 16:52

OLÁ, BOA TARDE!

Gostaria de orientação sobre a seguinte situação:

Enviei uma suspensão de 30 dias de um funcionário (a suspensão se iniciou em abril e terminou em maio), porém esse funcionário tem vinculo público (ele é professor na rede estadual) e tem cargo nessa empresa privada em questão, na qual enviei a sua suspensão.

O benefício foi negado por esse motivo.

As minhas dúvidas são as seguintes:

O funcionário em questão pode se manter a sua SUSPENSÃO mesmo sem o BENEFÍCIO EMERGENCIAL?

No caso eu já enviei as informações da suspensão na GFIP de abril, como fica essa situação?

Jullio Walderson

Jullio Walderson

Bronze DIVISÃO 2, Atendente
há 4 anos Domingo | 24 maio 2020 | 19:52

Junior alguma novidade como resolveu? Da uma olhada na portaria abaixo, no ART 4°. Pelo que parece não pode suspender e nem reduzir empregados que possuem cargos ou empregos públicos. Ele é professor contratado ou concursado realmente?

Também tenho um caso parecido.

Uma funcionária teve o contrato de jornada reduzida porém consta que possui outro vínculo, de fato esse vínculo existe porém é (servidora pública temporária) é contratada por PSS, ou seja, não ocupa cargo e nem emprego público, ou seja, faz jus ao BEm. Mas pede para procurar o empregador e solucionar as pendências.

Segundo a portaria 10.486, no ART. 4° não teria direito se ocupasse cargo ou emprego que não é o caso.

Já tiverem casos assim?? O que pode ter acontecido??

Vanessa Torres

Vanessa Torres

Bronze DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade
há 4 anos Sexta-Feira | 29 maio 2020 | 10:05

Bom dia, 
Tenho um caso que o professor pediu exoneração do seu cargo publico em janeiro de 2020 e teve sua suspensão negada por estar contando vinculo empregatício co o Estado, e agora o que eu faço ele precisa receber esta suspensão do governo e não trabalha mais no estado. Tem como eu ou ele contestar???

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