Lex.
Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal Bom dia, Pessoal!
Alguém que tenha pegado algum caso destes ? o funcionário em questão estava recebendo o bEm pois teve a jornada reduzida, passado 03 meses que teoricamente o benefício acabaria, o mesmo abriu um MEI e agora com essa prorrogação terá mais um mês de redução e consequentemente o benefício.
O Mei barra o benefício mesmo ele sendo CLT? não li nada a respeito e até procurei ainda.
Considerando que ter um MEI barra o seguro desemprego, o mesmo acontece com o bEm ?