respostas 2
acessos 5.863
Danilo Brito
Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal Boa tarde,
Por gentileza,
Alguém poderia me informar qual a base legal para o biomédico receber 40% de insalubridade sobre o salário base?
Encontrei somente uma súmula, mas não ficou claro suficiente.
Att., Danilo Brito.
Karina Louzada
Diamante DIVISÃO 1, Contador(a) Danilo Brito
Os laudos de medicina e segurança do trabalho da empresa é que vao definir isso, analise por lá.
Danilo Brito
Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal Karina Louzada,
Os laudos definiriam somente o grau de risco né isso?
Mas e em relação a base, seria aplicado 40% sobre o mínimo ou o salário total?
Um sindicato falou que poderia aplicar sobre o salário mínimo ou mínimo da categoria, neste caso estou diante de duas Jurisprudências parecidas, e esta sendo descartado a base total.
Procede será?
Atenciosamente,
Danilo Brito.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.