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Redução d ejornada permanente

aline

Aline

Iniciante DIVISÃO 4, Auxiliar Depto. Pessoal
há 3 anos Segunda-Feira | 17 agosto 2020 | 09:57

Olá.
Estou na redução de jornada que vai completar 120 dias agora no fim de agosto, gostaria de saber se existe a possibilidade de continuar com a redução de jornada reduzindo proporcionalmente o salário, por vontade minha mesmo, se eu a funcionária e o empregador tiver de acordo isso é possivel? é legal? Tem algum artigo na CLT que fala sobre isso, já procurei mas não encontrei.

Desde já agradeço quem puder me responder.

atenciosamanete;

Aline Macedo

Aline Ferreira

Aline Ferreira

Prata DIVISÃO 1, Encarregado(a) Pessoal
há 3 anos Segunda-Feira | 17 agosto 2020 | 10:24

Bom dia,

Tive a mesma dúvida que você na semana passada e obtive a seguinte resposta;

Salienta-se que o artigo 468, da CLT, determina que qualquer alteração no contrato de trabalho deve ser precedida de mútuo consentimento entre as partes e desde que não resulte em prejuízo ao empregado.Ademais, mesmo reduzindo a jornada ou modificando o contrato de trabalho para horista, não é possível reduzir o salário, tendo em vista o Princípio da Irredutibilidade Salarial previsto no artigo 7°, inciso VI, da Constituição Federal.Cumpre enfatizar que ainda que se trate de pedido formulado pelo empregado, a legislação autoriza a redução salarial.

Aline Ferreira

Aline Ferreira

Prata DIVISÃO 1, Encarregado(a) Pessoal
há 3 anos Segunda-Feira | 17 agosto 2020 | 10:45

Imagina...

lembrando que ao fazer a redução é importante ter documentos probatórios como solicitação ao empregador por escrito e a homologação no sindicato... para evitar problemas futuros.

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