Licença Maternidade - Pandemia

Boa tarde Colegas.

No caso de uma funcionária gestante com o contrato de trabalho suspenso em virtude da pandemia, apresentou o atestado médico para afastamento das atividades. Neste Caso como será a solicitação do beneficio de licença maternidade, pois no momento ela estava com o contrato suspenso na empresa? Em vias normais, a empresa pagaria o salário e descontaria da GPS devida, mas a empresa está sem poder abrir desde o inicio da pandemia, e logo não suportaria o pagamento do salário maternidade

Kathiany Bittencourt

Nao tem oq fazer, o certo é cancelar a suspensão e dar inicio a licença maternidade.

Olá!
Cancelar o beneficio emergencial e pagar licença maternidade. Estar funcionando ou paralisado, a situação é bem delicada, porém como aponta o artigo 2º da CLT:  "Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço."

Só deverá observar quando cancelar o beneficio, se ficar com valores recebidos a maior, deverá emitir guia para devolução deste dinheiro recebido indevidamente.