Redução de jornada e salario de domestica

Bom dia!

Uma domestica que trabalha 08 horas diárias e tem o salario minimo , posso reduzir a jornada de trabalho dela e reduzir o salario??

Jussara Moreira

Pode se for pelo procedimento da MP 936 pelo prazo de até 120 dias.

Karina, fora essa MP, a pessoa quer mesmo reduzir o salário e a carga horária pra sempre, isso pode ser feito??

Sim, mas para isso terá que entrar com login do empregador no site do ministério do trabalho, e por lá emitir os dados do acordo.
Depois alterar no esocial doméstico.
Aqui está o site: Depois de logar é só seguir os passos.
https://servicos.mte.gov.br/#/loginfailed/redirect=

Bom dia, Alécio, mas não é o beneficio emergencial, quer reduzir eternamente, a jornada de trabalho, o beneficio emergencial já foi feito durante 120 dias. 
Agora o empregador achou que meio horário é suficiente e quer reduzir "pera sempre" por período indeterminado o salario e a jornada, isso pode ser feito? Alguém sabe?

Agradeço a todos a atenção

Bom dia!
O artigo 486 da CLT traz que o  empregado não poderá ter prejuízos em seu contrato de trabalho, como irá também reduzir o salário acho arriscado. 
Caso o empregador queira correr o risco, será necessário fazer a alteração contratual e um documento para o empregado assinar formalizando a situação.

Jussara Moreira

Esse tipo de situação não é aceito pela legislação, por isso foi criada uma MP especifica para permitir essa redução de salário/jornada por um tempo limite e que, após isso, o contrato volta ao padrão de antes, sem prejuizo pro trabalhador, porém, caso o empregador queira arriscar e vá arcar com as possiveis consequencias, vc pode formular o aditivo contratual.