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Maiara da Silva
Prata DIVISÃO 2, Assistente Recursos Humanos Pessoal, bom dia!
Fiz a recontratação de um funcionário que em Abril foi dispensado com 45 dias de experiência, o mesmo foi recontratado dia 19/08 para a mesma função que foi contratado em Abril. Minha dúvida é , ele não pode mais ficar na experiência , certo?
Marcelo
Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Depto. Pessoal Bom Dia Maiara,
O art. 452 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dispõe que considera-se por prazo indeterminado todo contrato que suceder, dentro de 6 meses, a outro contrato por prazo determinado, salvo se a expiração deste dependeu da execução de serviços especializados ou da realização de certos acontecimentos.
Assim, a empresa pode contratar o empregado, mas o novo contrato já será considerado por prazo indeterminado.
Obs: Verifique se a CCT não aborda esse assunto com entendimento diferente.
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