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Contribuição Facultativo com a Previdência com 5% ou 11% ?

Edson Silva

Edson Silva

Bronze DIVISÃO 2 , Analista Suporte
há 4 anos Terça-Feira | 1 setembro 2020 | 09:34

Olá a todos, tenho uma dúvida sobre o percentual de contribuição facultativa a previdência, o meu caso é o
seguinte:
Pago a contribuição de minha irmã com a alíquota de 11% a 9 meses, e pesquisando na internet vi que integrantes de família de baixa renda pagam apenas 5%.
Minha irmã está escrita no cadastro único desde março deste ano (05/03/2020), então gostaria de saber se mesmo depois de já ter pagado 9 meses com 11% posso começar a contribuir com 5%?
E mais importante, como fica esse controle sobre o tempo de contribuição com alíquota referente ao cadastramento no cadastro único?
Tipo, se futuramente ela venha a sair do cadastro único, como provar esses meses pagos com alíquota menor?
Espero que tenha dado para explicar a minha dúvida, um grande abraço a todos, e desde agradeço a atenção.

Edson Silva

Edson Silva

Bronze DIVISÃO 2 , Analista Suporte
há 4 anos Terça-Feira | 1 setembro 2020 | 14:13

Olá Carlos obrigado por responder, mas na realizada a minha dúvida e quanto a comprovação de que a minha irmã é ou foi contribuinte baixa renda (isso naturalmente pensando no futuro, daqui a 15 anos quando ela for se aposentar), quando foi computado todo tempo de contribuição e as alíquotas pagas, se estão de acordo com as regras. Uma vez que para os requisitos necessários a alíquota de 5%, ela atende a todos.

Para realizar a contribuição com esta alíquota é preciso preencher 3 requisitos:

1. não exercer atividade remunerada e se dedicar de forma exclusiva ao trabalho doméstico em sua residência;
ela não exerce atividade remunerada;
2. não possuir renda própria;
ela não possui renta própria;
3. pertencer à família de baixa renda, com inscrição no Cadastro Único para programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, com situação atualizada nos últimos 2 anos.
ela possui inscrição no cadastro único desde março deste ano (05/03/2020);

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 4 anos Terça-Feira | 1 setembro 2020 | 15:30

Edson, esse link e do inss, veja como irá proceder

https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/solicitar-validacao-de-segurado-facultativo-de-baixa-renda/#:~:text=N%C3%A3o%20exercer%20atividade%20remunerada%20e,atualizada%20nos%20%C3%BAltimos%20dois%20anos.

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