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Contratação de Autônomo

MATHEUS ALVES

Matheus Alves

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 3 anos Quarta-Feira | 9 setembro 2020 | 13:54

Boa tarde pessoal,

um cliente nosso presta serviços de transportes de cargas, e surgiu a oportunidade de prestar serviço de carga e descarga para a empresa contratante, esse cliente já fez esse tipo de operação antes (com outra empresa) com a contratação de autônomos, ele contrata e presta o serviço... a minha dúvida é; como esse serviço será contínuo, essa empresa poderá continuar contratando autônomos ou pode gerar algum problema trabalhistas, devendo então fazer a contratação por CLT ?

Desde já agradeço a atenção!

Viviane C. Rodrigues

Viviane C. Rodrigues

Ouro DIVISÃO 1, Analista Pessoal
há 3 anos Quarta-Feira | 9 setembro 2020 | 15:47

Matheus Alves

Entendo que todo serviço prestado por autônomo ou MEI está sujeito a reconhecimento de vínculo trabalhista, se atender os requisitos: habitualidade, onerosidade, subordinação e pessoalidade.

Então, deve tomar muito cuidado com essas características. Se é uma pessoa que presta serviços para várias empresas, tem horário livre (sem subordinação) não há tanto problema. Recomendamos que faça um contrato com cláusulas bem claras e específicas para autônomos.

Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário
Especialista em Gestão de Pessoas
Bacharel em Administração de Empresas

"Não tenho ouro nem prata, mas trago comigo o mais valioso: Jesus Cristo".
Papa Francisco

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