Licença maternidade - contribuição previdenciária patronal

A inconstitucionalidade da cobrança da Contribuição Previdenciária Patronal sobre o salário-maternidade foi declarada agora pelo STF. 
E só agora saiu a atualização no E-social.

E na pratica, como vai ficar o salário-maternidade das funcionárias? 
O INSS por parte do empregado será pago?
Esse período continua contando como tempo de contribuição?

Igor, bom dia.
O salario maternidade, nada muda, simplesmente o INSS por motivo de grande movimento, passou para a empresa pagar e depois descontar na guia, ok...

Olá Carlos, 

Devo não ter me expressado bem, simplificar,
Quando a empresa paga o Salário Maternidade a funcionária, deve ser descontado a contribuição ao INSS? Em caso positivo, com a nova decisão do STF, algo muda?

Igor, bom dia.
Igor do empregado sim, da empresa (patronal) foi julgado inconstitucional pelo STF, agora aguardamos posição do governo.

É inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade. O entendimento foi firmado pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento

Prezados, boa tarde!
E a decisão já vale na folha competência de novembro?
Pois há esse momento, muitas empresas fecharam a folha considerando a contribuição previdenciária...

Olá Venessa, 

O ideal é reabrir a folha, afinal vai gerar diminuição dos encargos da empresa. 

Uma funcionária afastada com salário maternidade que ganhe o salário mínimo vai gerar uma economia no caixa da empresa de R$ 280,06, considerando um RAT 1% e 5,8% de terceiros. 

Essa Nota técnica é retroativa a qual período?

Válida a partir de Novembro de 2020.