Tratamento Quimico (Drogas)

Bom dia,

Por gentileza, alguém sabe me dizer quando o funcionário vem faltando a vários dias, e a família comunica que ele foi internado para tratamento de uso de drogas, como é o procedimento? ele não tem nenhum atestado, ele entra pelo Inss? Qual é a atitude na empresa neste caso?

Muito Obrigada

Prezada Paula,

Funciona exatamente como se o funcionário possuísse uma outra doença qualquer e estivesse internado, ou seja, após 15 dias de afastamento o funcionário passa a receber do INSS conforme determina a atual legislação vigente.

Quanto ele vai receber e seu período de "estabilidade" após o retorno às suas atividades dependerá do tipo de afastamento e também do acordo coletivo com o sindicato da categoria.

Exs:

Afastamento por acidente de trabalho ---> Até 15 dias recebe pela empresa e 100% do salário. A partir do 16.o dia recebe pelo INSS e também 100% do salário.

Estabilidade de 1 ano a partir do retorno às atividades na empresa.

Afastamento por doença ---> Até 15 dias recebe pela empresa e 100% do salário. A partir do 16.o dia recebe pelo INSS e 80% do salário.

A estabilidade após o retorno às atividades dependerá do que reza o acordo coletivo da categoria a que o empregado está vinculado.

Espero ter ajudado.

Saudações!

Olá Robson,
Ajudou sim, muito Obrigada.
Paula

robson vc é cranio...

rsrsrs... obrigado Michelle!

Não é questão de ser "crânio", apenas de ter ou não determinado conhecimento. Tudo nos parece "difícil" até aprendermos. Depois que aprendemos vira conhecimento e deixa de ser difícil.

De qualquer forma, recebo o elogio com humildade!

Um beijo!!!

Bom dia!!!

Algum amigo sabe comunicar se a previdencia social está aceitando o pedido de auxilio doença para casos de retorno de tratamentos quimicos e episodios depressivos com CID F32.

Desde já agradeço.

Boa tarde Tatiana,

Tive um caso de afastamento de F32 e não tive problemas tanto para o afastamento quanto para o retorno.

No meu caso o colaborador esteve com casos de depressão onde foi constatada a incapacidade laborativa.

Espero ter ajudado!