Salário Maternidade

Bom dia. Não achei nada a respeito, por isso estou postando.
Minha funcionária ficou com o contrato suspenso por 8 meses recebendo o Beneficio Emergencial mensalmente pelo governo, retornou em janeiro de 2021, durante esse período de suspensão do contrato ficou gravida e vai se afastar em Março de 2021. Ela é horista. Como calcular o salário maternidade que ela tem direito? Vai receber ainda os salários de Jan e Fev/2021 em folha.
Obrigado pela atenção.

José Carlos

José Carlos de Menezes, boa noite

Não entendi direito a dúvida. O auxílio maternidade é pago pela empresa integralmente como se ela tivesse trabalhando. Entretanto, esse valor é descontado do INSS a pagar integralmente.

Então se o salário da funcionária no mês for 1.500,00 a empresa pagará o mesmo com os devidos descontos, como se tivesse trabalhando normal. Quando for apurar a Gps a pagar esses 1.500,00 descontam o valor integral da mesma.

Bom dia Danilo,
A minha duvida é somente no calculo do valor a pagar, como ela é horista e estava com o contrato suspenso em razão da pandemia, recebia um valor de R$ 1.543,00 do governo por 8 meses, o salário médio mensal dela é de R$ 2.000,00 por mês, tenho que calcular a média levando em consideração esses valores pagos na suspensão pelo governo, ou uso o ultimo salário dela?

Um abraço

José Carlos

José Carlos,

Mas pelo que entendi ela ainda vai entrar no Salário Maternidade, certo? Não está afastada... Para que a média?

Enquanto ela tiver de Salário Maternidade ela recebe o salário integral pela empresa, e essa abate o valor na guia do INSS.

Qual o motivo do cálculo da média?

Oi Danilo
O cálculo da média é porque ela é horista e não tem um salário fixo, é variável. Eu cálculo a média ou pago o último salário calculado.
José Carlos

José Carlos de Menezes

Reitero: no período de licença maternidade, o valor a pagar para ela é como se ela trabalhasse o mês inteiro. Mensalista ou horista.

Tá bem Danilo.
Obrigado.

Eu calcularia o tempo que ela ficou com o contrato suspenso calculando o salário hora x 220 horas e o restante dos meses pelo valor recebido e faça uma média dos últimos doze meses da soma total dividido por doze meses.
Oito meses salário hora x 220 horas + os 04 meses trabalhados dividido por 12 meses.

Em se tratando de horista o correto é fazer a média dos últimos 12 meses. Como ela ficou 8 meses suspensa eu usaria a média pulando esses 8 meses, ou seja, pegaria salários anteriores a suspensão.

Obrigado Osmar e Cesar
Vou avaliar essas opções também.
Grande abraço.

Olá, José Carlos, boa noite.

Não entendi muito bem a sua dúvida, mas esse material pode ter ajudar: https://gentee.com.br/licenca-maternidade

Atenciosamente,