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Bruna Ribeiro de Andrade
Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Depto. Pessoal Bom Dia, tudo bem com vocês?
o funcionário trabalha em um restaurante, então ele folga um domingo no mês, e um dia durante a semana. O funcionário estava de férias e voltou no dia 09/02/2021. Ele tem direito a folga do domingo?
Jussara Barni
Prata DIVISÃO 1, Consultor(a) Recursos Humanos Bom dia!
A lei garante que a cada três semanas de trabalho, deverá ser dada uma folga no domingo.
No caso das mulheres, a cada 2 domingos trabalhados, 1 deverá ser folga.
Embasamento legal: Artigo 67 da CLT, art. 6º, parágrafo único, da Lei nº 10.101/2000 (alterado pela Lei nº 11.603/2007), art. 386 da CLT.
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