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Desconto de IR

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Thais

Thais

Iniciante DIVISÃO 3, Assistente Depto. Pessoal
há 3 anos Quarta-Feira | 28 abril 2021 | 18:27

Olá pessoal, a empresa pagava o salário dos funcionários sempre no quintal dia útil do mês... e passou a pagar no último dia útil do mês!
o funcionário teve pagamento de março no dia 7/04 e o de abril no dia 30/04!
sendo que o desconto de IR duplicou por ter pagamentos no mesmo mês!
minha dúvida é: está correto essa duplicidade? Realmente foram dois pagamentos no mesmo mês, porém com competências diferentes!
agradeço a ajuda.

Márcio Padilha Mello
Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 3 anos Quinta-Feira | 29 abril 2021 | 08:59

Bom dia! ... O IRRF segue o "regime de caixa", não leva em conta a questão da competência (ao contrário do INSS) .
IN 1500/2014:

Art. 58. O imposto deve ser retido por ocasião de cada pagamento e, se houver mais de um pagamento pela mesma fonte pagadora, aplica-se a alíquota correspondente à soma dos rendimentos pagos à pessoa física, no mês, a qualquer título, compensando-se o imposto retido anteriormente.
O funcionário poderá "compensar" esse desconto duplicado na sua DIRPF, no ano que vem, quando é feito o ajuste anual do imposto de renda devido. Provavelmente terá uma restituição de imposto maior ...

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