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GESTANTE NA PANDEMIA

Analucia

Analucia

Prata DIVISÃO 5, Auxiliar Administrativo
há 2 anos Quinta-Feira | 3 março 2022 | 10:41

Bom dia!

Fomos comunicado agora que   uma  funcionaria de um condomínio esta gravida, exercendo a função de Faxineira.
Ela esta dentro do período do contrato de experiência.
Sabemos que não podemos encerrar o contrato.
Na função que ela exerce , "não tem como ficar à  disposição para exercer as atividades em seu domicílio ... ". 
Ela ficando em casa, o condomínio terá que arcar com esta despesa?
Ela esta no inicio da gravidez.
A lei para que elas trabalhem normalmente já foi aprovada?

Att.
Analúcia

Thayná Munhões

Thayná Munhões

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Depto. Pessoal
há 2 anos Segunda-Feira | 7 março 2022 | 14:47

Analucia, existe um projeto de lei para que as gestantes possam retornar ao trabalho presencial, porém está em sanção presidencial. 
Até lá as gestantes devem permanecer em casa, sem prejuízo do salario ou benefícios (Exceto VT que não será utilizado e nem descontado os 6% de seu salario) 
O condomínio deverá arcar com as despesas.

Analucia Analucia

Thayná Munhões

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