Atestado médico

Boa tarde Pessoal.

Poderiam me auxiliar no caso abaixo.

Recebi um atestado médico de uma gestante de 120 dias com a data de hoje 26.05.2021, a minha pergunta é, preciso esperar os 15 dias do atestado para encaminhar ela a pericia médica junto ao INSS ??

Agradeço desde já

Boa tarde!

Se a funcionária for registrada pela CLT, quem paga a licença maternidade é a empresa, irá lançar no sistema o afastamento e quando for calcular a folha mensal, irá sair o saldo de salário a pagar a empregada!

Oi Andressa.. licença maternidade não entra no INSS quem paga é a empresa. 

Obrigada meninas
Na verdade é um atestado médico pois ela ainda está no início da gestação 
Queria já agendar a perícia, só não sei se tenho que esperar os 15 dias pois foi com a data de hoje

Bom dia, já pode agendar sim! 
Até pq, tem cidades que demora conseguir vaga para pericia médica ;//

Bom dia Erica.

Muito obrigada mesmo pelo auxilio.

ótimo dia de trabalho para nós. 

Andressa, mas vc disse que o atestado é de 120 dias então já caracteriza como sendo a licença maternidade, mesmo que o documento esteja como atestado. Sendo assim, não há pericia pelo INSS. em todo caso, entre em contato com o INSS para verificar a situação.

neste caso entendo  prevalece licença maternidade de 120 dias, onde a empresa pode abater o valor pago como maternidade na guia GPS.  

Andressa,

Como você mencionou acima que a funcionaria esta em inicia de gestação não caracteriza que a mesma já deve ser afastada por auxilio maternidade, deve ser feito o afastamento pelo INSS a partir do 16º dia fazer a movimentação dela.

A licença maternidade só e caracterizado de fato devido a segurada 28 dias  antes do parto. Salvo engano o licença pode ser antecipada caso seja antecipado o parto da gestante.