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Cancelamento CNO

DIONY CEZAR JUSTINO DA SILVA

Diony Cezar Justino da Silva

Prata DIVISÃO 3, Analista Pessoal
há 3 anos Quinta-Feira | 10 junho 2021 | 14:04

Prezados boa tarde,

Fiz o cadastro de uma CNO por engano no CNPJ da construtora que trabalho. Preciso efetuar o cancelamento da mesma, pois quem tinha a obrigação de abrir o CNO é o dono da obra.

Alguém já efetuou esse tipo de cancelamento e poderia me dizer qual a documentação que a Receita Federal exige.

Att.,

FERNANDA BOTELHO

Fernanda Botelho

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade
há 3 anos Sexta-Feira | 11 junho 2021 | 07:52

Bom dia... Segue orientação da Receita

Documentação em comum para todos os casos
Documento de identificação oficial com foto do responsável pela obra;
Documentos que comprovem o motivo do cancelamento.

Para cancelamento/anulação de CNO:
Pedido de cancelamento/anulação de CNO (sem formulário)

Para cancelamento/exclusão de CEI:
Solicitação de cancelamento de CEI

No caso de representação legal:
Documento de Identificação oficial com foto do solicitante;
Documentos que comprovem a representação legal, como procuração, tutela, termo de curatela, etc., conforme o caso.

Observações
Os documentos apresentados em papel nas unidades de atendimento devem ser vias originais ou cópias autenticadas.

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