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CONTRIBUINTE INDIVIDUAL PASSA A SER EMPREGADO TERÁ DIREITO A PIS?

ANDRE OLIVESKI

Andre Oliveski

Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 3 anos Quarta-Feira | 23 junho 2021 | 11:09

OLA

Tenho uma situação em que uma Pessoa foi empresaria por 7 anos retirando pró - labore, e recolhendo INSS dessa forma, agora ela encerrou a empresa e passou a ser funcionaria com carteira assinada , para ela ter direito a PIS, ele precisara ter os 5 anos de carteira assinada ou já consta como tempo esse período que ela tinha como empresaria dentro dos 5 anos?

OSMAR LUIS CORNACHIONE

Osmar Luis Cornachione

Ouro DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 3 anos Quarta-Feira | 23 junho 2021 | 11:40

O período em que ele contribuiu como empresário (Pro-Labore) não conta como tempo para o recebimento do abono salarial do PIS, pois não é informado na RAIS.
Para ter direito, o trabalhador precisa:
Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;
Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

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