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Rescisao de contrato

Sheila veiga

Sheila Veiga

Iniciante DIVISÃO 4, Técnico Enfermagem
há 2 anos Quinta-Feira | 12 agosto 2021 | 22:31

Fui admitida na empresa em 20/10/2019 em 18/03/2021 me afastei por causa da pandemia, retornando em 13/08/2021, Quais os meus direitos se for mandada embora sem justa causa? Att Sheila veiga 

Maicon Santos Nascimento

Maicon Santos Nascimento

Prata DIVISÃO 2, Assistente Recursos Humanos
há 2 anos Sexta-Feira | 13 agosto 2021 | 09:15

Sheila Veiga, bom dia, tudo bem?

Os seus direitos serão normais se for demissão pelo empregador sem justa causa, só que o período que você esteve suspensa não contabiliza para avos de férias, portanto, na sua rescisão, o valor proporcional as férias estarão somente de acordo com o período trabalhado, fora isso, terá o saldo de salario proporcional, 13° proporcional, chave de fgts, seguro desemprego (se cumprir as regrinhas)... 

Rose

Rose

Bronze DIVISÃO 3, Analista Contabilidade
há 2 anos Segunda-Feira | 16 agosto 2021 | 08:28

Oi Sheila, fiz um exemplo de cálculo de rescisão sem justa causa para você ter uma ideia de quanto pode receber:

#RESULTADO
Data de admissão: 20/10/2019
Data de demissão: 16/08/2021
Motivo da Rescisão: Demissão sem justa causa
Salário base: R$ 1.800,00
Aviso prévio: indenizado
Férias vencidas: não
Total rescisão sem FGTS: R$ 6.164,80
SALDO FGTS com juros: R$ 3.792,36
Multa 40% FGTS: R$ 1.516,94
Total FGTS:  R$ 5.309,30
Total rescisão com 100% FGTS: R$ 11.474,11

Nesse exemplo também terá direito ao Seguro Desemprego,  Cálculo Seguro Desemprego abaixo:
#Resultado
Meses trabalhados: 23
Tipo: Seguro Desemprego Formal
Média Salários: R$ 1.800,00
Recebeu seguro desemprego anteriormente?:primeira

Valor das parcelas do Seguro Desemprego:

Quantidade de parcelas: 4 
Valor por parcela: R$ 1.406,04
Valor total das parcelas: R$ 5.624,14

fonte: calcule.net

Sheila veiga

Sheila Veiga

Iniciante DIVISÃO 4, Técnico Enfermagem
há 2 anos Segunda-Feira | 16 agosto 2021 | 08:41

Bom dia , 
Rose tudo bem? Obrigada pela resposta. Mas só corrigindo meu texto que não consegui editar. Me afastei em 18/03/2020 e retornando para o exame de retorno dia 16/08/2021. Muda alguma coisa nesses cálculos? Meu salário na carteira é de 1.999,00. Atenciosamente Sheila veiga 

Rose

Rose

Bronze DIVISÃO 3, Analista Contabilidade
há 2 anos Segunda-Feira | 16 agosto 2021 | 10:43

Bom dia Sheila, 
Tudo bem sim e  com você?

Refiz o cálculo de rescisão com o salário informado. Esse é um cálculo básico para você saber mais ou menos quanto vai receber se for demitida. Como você tem mais de um ano de empresa era bom entrar em contato com seu Sindicato informando que ficou afastada em virtude da pandemia para eles verificarem se a empresa cumpriu as regras da MP936 e outras que foram publicadas durante a pandemia . Abraços

#RESULTADO
Data de admissão: 20/10/2019
Data de demissão:16/08/2021
Motivo da Rescisão: Demissão sem justa causa
Salário base: R$ 1.999,99
Aviso prévio: indenizado
Férias vencidas: não
Total rescisão sem FGTS: R$ 6.830,88
SALDO FGTS com juros: R$ 4.213,71
Multa 40% FGTS: R$ 1.685,48
Total FGTS:  R$ 5.899,20
Total rescisão com 100% FGTS: R$ 12.730,08

 Seguro Desemprego Cálculo :
Meses trabalhados: 23
Tipo: Seguro Desemprego Formal
Média Salários: R$ 1.999,99
Recebeu seguro desemprego anteriormente?: primeira

Valor das parcelas do Seguro Desemprego:
Quantidade de parcelas: 4
Valor por parcela: R$ 1.506,03
Valor total das parcelas: R$ 6.024,12

fonte: calcule.net


Rose

Rose

Bronze DIVISÃO 3, Analista Contabilidade
há 2 anos Segunda-Feira | 16 agosto 2021 | 19:15

Boa noite Sheila,

Segue com alteração do cálculo de rescisão por pedido de demissão.

RESULTADO
Data de admissão: 20/10/2019
Data de demissão: 16/08/2021
Motivo da Rescisão: Pedido de demissão
Salário base: R$ 1.999,99
Aviso prévio: trabalhado
Férias vencidas: não
Total rescisão sem FGTS: R$ 4.436,75
SALDO FGTS com juros: R$ 4.024,38
Multa 0% FGTS:  R$ 0,00
Total FGTS: R$ 4.024,38 
Total rescisão com 0% FGTS: R$ 4.436,75


Observação: Quando se pedi demissão não há direito ao Seguro Desemprego e nem sacar o SALDO FGTS, porém o saldo permanece na Caixa Econômica Federal e é corrigido mensalmente. É bom ligar Sindicato da sua categoria para ver se conseguem reverter a rescisão para rescisão indireta (visto você ter dito que a empresa não está cumprindo com as obrigações), o Sindicato sempre mantém um Advogado trabalhista gratuito para orientar.

A rescisão indireta pode ocorrer por vários motivos, separei apenas um trecho da Lei 5.452 para você entender:
DECRETO-LEI Nº 5.452
Rescisão indireta Art. 483 - O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando:
d) não cumprir o empregador as obrigações do contrato;

fonte: calcule.net

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