x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

acessos 162

Teste do COVID

Guilherme

Guilherme

Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Administrativo
há 2 anos Quarta-Feira | 29 setembro 2021 | 10:09

Já fazem alguns dias que estou mal de saúde e nessa última noite eu me senti pior (sintomas gripais) e fui no hospital público da cidade. Fiz teste para o COVID e o resultado deve sair em 3-4 dias. Mandei o atestado para a empresa e eles querem que eu faça um novo teste no plano de saúde deles, para que o resultado saia mais rápido. Eu sou obrigado a fazer um novo teste, ou aquele que eu fiz eles são obrigados a esperar pelo resultado?Alguém já passou por uma situação parecida?

Karen Flaviana da Silva Fernandes

Karen Flaviana da Silva Fernandes

Prata DIVISÃO 1, Encarregado(a) Fiscal
há 2 anos Quarta-Feira | 29 setembro 2021 | 10:22

Bom dia,

A Portaria Conjunta nº 20 de 18 de junho de 2020 estabelece medidas que devem ser tomadas em ambiente de trabalho, medidas de prevenção, controle e mitigação de riscos da transmissão do Covid.

Eu entendo que fornecer o teste seja uma medida de controle da empresa e é algo que também é benéfico para o funcionário, pois quanto mais cedo você souber se está ou não infectado é melhor para se tratar corretamente.

Yuri Aquino

Yuri Aquino

Ouro DIVISÃO 5, Encarregado(a) Contabilidade
há 2 anos Quarta-Feira | 29 setembro 2021 | 10:31

Guilherme, bom dia.

Conforme bem orientou a colega Karen, não há motivos para se negar a realização do exame.

Contudo, além da Portaria mencionada pela colega, temos também o Art. 168 da CLT o qual deixa claro em seu § 2º:

§ 2º - Outros exames complementares poderão ser exigidos, a critério médico, para apuração da capacidade ou aptidão física e mental do empregado para a função que deva exercer.
Entendo que o teste de COVID seja um exame para aptidão física do empregado. Contudo, um detalhe que deve ser levado em consideração é que você não deve ser onerado de forma alguma pela realização deste exame.

Eu mesmo no início de julho apresentei sintomas gripais e realizei um teste a pedido do meu empregador, o qual arcou com os custos da realização do exame. Graças a Deus não era nada relacionado a COVID e voltei a trabalhar logo após a realização do exame.

"Nas horas difíceis, jamais baixe a cabeça, porque a solução para o problema não está no chão, mas sim na sua determinação."

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.