SST no e-Scoail

Bom dia,
Em relação ao SST, todas as empresas precisam ter os programas de saúde ocupacional?

Pois é, abri um tópico hoje com a mesma pergunta. Não são todos clientes dispostos a "desembolsar" uma boa grana para providenciar a documentação necessária.
Deve haver alguma brecha, para ME, CAEPF ou MEI. .. não podem tratar todas como normal.

Mariele,

Bom Dia

Não,  as ME´s, EPP´s, e os MEi´s estão dispensados desde que esteja no  grau de risco 1 ou 2. Poderá confirmar isto em publicações  da portaria do MT. ( são duas uma de 2019 e outra de 2020) 
Bastando tao somente uma declaração do empregador.

Ver no link abaixo

Vanil

Vanil Antonio Serafim, obrigado pelas considerações.

Acredito que esqueceu de postar os links, se puder enviar eu agradeço.

Att
Ricardo

Tentando exemplificar a questão:

Oculto" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">Lei 8.873 de 23/07/2021 em seu Artº 1º fixa em 03/01/2022 a obrigatoriedade da nova NR1, nela ver itens 1.8.4 e 1.8.6 lá existe a informação de MEI e ME e EPP, em estando de acordo com item 1.6 e em sendo grau de risco 1 e 2 fazem somente declaração eletrônica em substituição ao PCMSO.

Wagner,
Boa Noite

Isto mesmo o que afirma pode ser comprovado na Portaria 6730 item 1.8.6.1. Porém quanto a declaração deve ser feita sim, porem na portaria 915/2019 item 1.7.3 lemos:

1.7.3 Os graus de riscos 1 e 2mencionados nos subitens 1.7.1 e 1.7.2 são os previstos na Norma
Regulamentadores n.º 04 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT.

Já a declaração eletrônica, bem, ainda não e possível.

Vanil