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Calcula a multa por antecipação por contrato de experiência

Yuri Aquino

Yuri Aquino

Ouro DIVISÃO 5, Encarregado(a) Contabilidade
há 2 anos Sexta-Feira | 1 outubro 2021 | 16:53

Rodrigo Favaro, boa tarde.

Creio que você esteja falando da multa do Art. 479, que é quando a empresa dispensa o funcionário antes do término do contrato de experiência.

Bem, basicamente é calcular o salário por dia do funcionário e multiplicar pela metade dos dia que faltavam para o contrato acabar.

Exemplo:
- Salário R$ 1.500,00
- Termino do contrato em 15/10/2021
- Empresa dispensa hoje

De amanhã até dia 15 temos 14 dias. Metade são 7. Logo:

(1500/30)*7=350

A multa do Art. 479 da CLT será de R$ 350,00

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