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Igor
Iniciante DIVISÃO 1, Autônomo(a) Ola,
Gostaria de uma ajuda, por gentileza.
Sou funcionário de uma empresa sediada em SP.
Sou do RJ, moro aqui e fui contratado pela empresa aqui, onde ela presta serviço também.
Dia 20 de novembro é feriado estadual aqui no RJ, porém a empresa diz que não concederá o dia, por conta que em SP não será feriado.
Nesse caso, qual seria o correto? Considerar os feriados onde resido ou da onde a empresa é sediada?
Yuri Aquino
Ouro DIVISÃO 5, Encarregado(a) Contabilidade Igor, boa tarde.
A base para julgamento, e levando em consideração essa base para dirimir quaisquer questões contratuais, é onde o funcionário efetivamente presta serviço. Ou seja, se onde você presta serviço, é feriado, então você não trabalha. O inverso também acontecerá.
Vide Art. 651 da CLT.
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