Edneia
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)Salario maternidade no contrato intermitente tem carência de recolhimento, e quem paga a empresa ou inss. Funcionaria e horista e recebe por hora, valor inferior ao mínimo, e obrigado a recolher a diferença em guia
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Edneia
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)Salario maternidade no contrato intermitente tem carência de recolhimento, e quem paga a empresa ou inss. Funcionaria e horista e recebe por hora, valor inferior ao mínimo, e obrigado a recolher a diferença em guia
Juliano Netto
Prata DIVISÃO 5, Encarregado(a) Pessoal452-A, §14, estabeleceu que o salário-maternidade em caso de contrato de trabalho intermitente seria pago diretamente pela Previdência Social: “O contrato de trabalho intermitente será celebrado por escrito e registrado na CTPS, ainda que previsto acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva
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