Licença maternidade

Boa noite !

Por favor , gostaria de saber se durante a licença maternidade a colaboradora após ter a criança, ainda dentro do período de licença, ou seja , recebendo para cuidar do filho em casa , pode fazer estágio em outra empresa, essa empresa onde faz estágio não tem ligação alguma com a empresa onde ela está devidamente registrada e em licença maternidade .

Caso não seja permitido , quais as consequências para essa colaboradora ?

Essa situação mudaria caso o estágio não fosse remunerado ?

Desde já agradeço 

Olá Ulisses, 

Não encontrei uma base legal, mas abaixo minha opinião:
Considerando que é possível ter mais de um trabalho desde que não haja conflitos de horário e estagiárias não tem direito a licença maternidade, não vejo problemas em ela ter um estagio com ou sem remuneração. 

Bom dia Igor, primeiramente obrigado pelo retorno .

A dúvida é que a colaboradora não é estagiária, ela é funcionária celetista , que está em licença maternidade 
Porém durante a licença maternidade , que seria para cuidar do filho , ela está estagiando em  outra empresa que não tem nenhum relacionamento com a empresa  onde ele  está devidamente registrada e em licença maternidade .

Bom dia Ulisses

Como o colega ali em cima falou, legalmente a empresa de estágio pode fazer o contrato sem nenhum impedimento.

O INSS pode entender que é uso indevido do benefício por parte da funcionário e requerer a devolução dos valores, já que é o INSS quem paga o salário maternidade. para cobrir a falta de remuneração durante a Licença, é um risco que ela corre.

Ulisses,

Mais esse estagio que a funcionaria esta fazendo e pra faculdade, para grade curricular e um estagio baseado em que?

Bom dia Daniel !

Estágio para área da saúde , curso que a colaboradora faz para conclusão de atividade acadêmica .

PS -. Sem ligação alguma com a função desempenhada por ela na empresa , ou seja , ela trabalha como auxiliar de estoque 

Ulisses,

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